02121.003879/2024-86
Número Sei:023962633
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE |
Nota Técnica nº 171/2026/COAGR-1 - Santarém/GR-1/GABIN/ICMBio
Santarém-PA
PROCESSO Nº. 02121.003879/2024-86
INTERESSADO(A): JB SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 33.024.657/0001-48
ASSUNTO: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO (SEI nº 023673236)
Referência: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - GRUPO 32
1. IDENTIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO
Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Fase: Habilitação da licitante provisoriamente vencedora
Grupo: Grupo 32
Licitante: JB SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 33.024.657/0001-48
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Matriz/Filial: Matriz
Porte: Microempresa - ME
MEI: Não
Empresa estrangeira: Não
Valor total ofertado: R$ 182.418,00
Valor estimado da parcela pertinente: R$ 287.098,94
Qualificação técnica exigida: Sim
2. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente nos documentos apresentados, nas informações disponíveis no SICAF e nos elementos constantes dos autos, esta Administração verifica que a licitante comprovou materialmente sua habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
Assim, manifesta-se pela HABILITAÇÃO da empresa JB SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA para o GRUPO 32.
Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.
(assinado eletronicamente)
LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Norte
PORTARIA ICMBIO N° 2.728, DE 9 DE JUNHO DE 2026
 | Documento assinado eletronicamente por Lucas Mateus Almeida Lopes, Pregoeiro(a), em 06/08/2026, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.icmbio.gov.br/autenticidade informando o código verificador 023962633 e o código CRC 862316F7. |
